GESTÃO DEMOCRÁTICA
Na aula de Organização
do Ensino Fundamental montamos um quadro com indicadores que caracterizam
gestão democrática e gestão patrimonialista.
Este quadro é baseado
em:
BATISTA, Neusa Chaves
(2002). Democracia e Patrimonialismo: dois princípios em confronto na gestão da
escola pública municipal de Porto Alegre. POA/UFRGS/PPGS (Dissertação de
Mestrado)
Gestão democrática
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Gestão patrimonialista
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► UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESPAÇO PÚBLICO
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►UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESPAÇO PRIVADO
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►ACESSO DA COMUNIDADE ESCOLAR ÀS DECISÕES NA GESTÃO DA
ESCOLA
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►BUROCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
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►CRITÉRIOS IMPESSOAIS, OBJETIVOS E UNIVERSAIS NA GESTÃO
DOS RECURSOS DA ESCOLA
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►CRITÉRIOS PESSOAIS E/OU PARTICULARISTAS NA GESTÃO DOS
RECURSOS DA ESCOLA
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►TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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►AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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►ACESSO À INFORMAÇÃO PELA COMUNIDADE ESCOLAR
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►UTILIZAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA PARA OBTER ACESSO
PRIVILEGIADO ÀS DECISÕES
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►EQUIVALÊNCIA ENTRE DECISÕES E REALIDADE SOCIAL DA
ESCOLA
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►DISPARIDADE ENTRE AS DECISÕES E A REALIDADE SOCIAL DA
ESCOLA
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►MEDIAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLA
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►AUSÊNCIA DE MEDIAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE A ESCOLA E
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ENSINO
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►EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DO PODER
NA GESTÃO DA ESCOLA
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►INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DO
PODER NA GESTÃO DA ESCOLA
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►UTILIZAÇÃO PESSOAL E/OU PRIVADA DE INFORMAÇÕES SOBRE A
GESTÃO ADMINISTIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA
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A
LDB, no Art. 3º, coloca que o ensino será ministrado com base em diversos
princípios e, entre eles, encontra-se a “gestão democrática do ensino público,
na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Isto significa que
a gestão democrática abrange tanto as escolas quanto os sistemas de ensino e em
ambos a gestão democrática deve existir.
A gestão democrática se constrói com a participação de todos os
membros da comunidade escolar: direção, professores, alunos, pais e
funcionários, em articulação com as secretarias de educação na tomada de
decisões. É a comunidade escolar quem irá definir os rumos da escola com o
objetivo da melhoria da qualidade de ensino dentro da instituição. Uma escola
democrática possui como representantes de seus conselhos escolares, CPM, construção
do PPP, conselho de educação, professores, pais, alunos, funcionários.
Todos os envolvidos devem contribuir na tomada de decisão,
caracterizando, desta forma, uma gestão democrática. Um documento orientador
dos rumos da escola é o Projeto Político-pedagógico, portanto, em uma gestão
democrática, este documento deve ser elaborado coletivamente.
A gestão democrática da
educação “trabalha com atores sociais e suas relações com o ambiente, como
sujeitos da construção da história humana, gerando participação,
co-responsabilidade e compromisso” (BORDIGNON; GRACINDO, 2001, p. 12).
Referências bibliográficas:
BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes.
Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura; AGUIAR, Márcia
(orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo:
Cortez, 2000.