GESTÃO DEMOCRÁTICA

Na aula de Organização do Ensino Fundamental montamos um quadro com indicadores que caracterizam gestão democrática e gestão patrimonialista.

Este quadro é baseado em:

BATISTA, Neusa Chaves (2002). Democracia e Patrimonialismo: dois princípios em confronto na gestão da escola pública municipal de Porto Alegre. POA/UFRGS/PPGS (Dissertação de Mestrado)

Gestão democrática	Gestão patrimonialista
► UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESPAÇO PÚBLICO	►UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESPAÇO PRIVADO
►ACESSO DA COMUNIDADE ESCOLAR ÀS DECISÕES NA GESTÃO DA ESCOLA	►BUROCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
►CRITÉRIOS IMPESSOAIS, OBJETIVOS E UNIVERSAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS DA ESCOLA	►CRITÉRIOS PESSOAIS E/OU PARTICULARISTAS NA GESTÃO DOS RECURSOS DA ESCOLA
►TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS	►AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
►ACESSO À INFORMAÇÃO PELA COMUNIDADE ESCOLAR	►UTILIZAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA PARA OBTER ACESSO PRIVILEGIADO ÀS DECISÕES
►EQUIVALÊNCIA ENTRE DECISÕES E REALIDADE SOCIAL DA ESCOLA	►DISPARIDADE ENTRE AS DECISÕES E A REALIDADE SOCIAL DA ESCOLA
►MEDIAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLA	►AUSÊNCIA DE MEDIAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE A ESCOLA E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ENSINO
►EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DO PODER NA GESTÃO DA ESCOLA	►INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DO PODER NA GESTÃO DA ESCOLA
	►UTILIZAÇÃO PESSOAL E/OU PRIVADA DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ADMINISTIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA

A LDB, no Art. 3º, coloca que o ensino será ministrado com base em diversos princípios e, entre eles, encontra-se a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Isto significa que a gestão democrática abrange tanto as escolas quanto os sistemas de ensino e em ambos a gestão democrática deve existir.

A gestão democrática se constrói com a participação de todos os membros da comunidade escolar: direção, professores, alunos, pais e funcionários, em articulação com as secretarias de educação na tomada de decisões. É a comunidade escolar quem irá definir os rumos da escola com o objetivo da melhoria da qualidade de ensino dentro da instituição. Uma escola democrática possui como representantes de seus conselhos escolares, CPM, construção do PPP, conselho de educação, professores, pais, alunos, funcionários.

Todos os envolvidos devem contribuir na tomada de decisão, caracterizando, desta forma, uma gestão democrática. Um documento orientador dos rumos da escola é o Projeto Político-pedagógico, portanto, em uma gestão democrática, este documento deve ser elaborado coletivamente.

A gestão democrática da educação “trabalha com atores sociais e suas relações com o ambiente, como sujeitos da construção da história humana, gerando participação, co-responsabilidade e compromisso” (BORDIGNON; GRACINDO, 2001, p. 12).

Referências bibliográficas:

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura; AGUIAR, Márcia (orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.