Reflexões a partir da leitura do texto “ EM DEFESA DA ESCOLA BILÍNGUE PARA SURDOS: A HISTÓRIA DE LUTAS DO MOVIMENTO SURDO BRASILEIRO”, de Ana Regina Campello e Patrícia Luiza Ferreira Rezende.

No dia 12 de maio tivemos o primeiro encontro presencial da interdisciplina LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. Primeiramente quero dizer que me surpreendi com a aula. Foi um grande aprendizado. E assim como o inglês, o espanhol, o francês, entre outros, LIBRAS também é uma língua. Se a aula fosse ministrada, por exemplo, por um professor que falasse em francês, também precisaríamos de um intérprete, já que nós, alunas da turma, não conhecemos a língua francesa.  

A LIBRAS é uma disciplina criada após regulamentação da Lei nº 10.436/

2002 que reconheceu como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.

Lendo o texto de Regina Campello e Patrícia Luiza Ferreira Rezende me chamou a atenção o seguinte trecho: “Nós, os surdos, não queremos ser tutelados, queremos o exercício da liberdade pela forma e escolha linguística e cultural condizente com o nosso modo de viver e experienciar, de sermos surdos, diferente dos ouvintes. Somente nós, surdos, que sabemos o que é melhor para nós, da forma como precisamos ser educados, da forma como precisamos aprender, que é pela instrução direta em nossa língua de sinais, língua soberana da comunidade surda, que ajuda na formação da “Identidade Linguística da Comunidade Surda”.

Para Stuart Hall (1997), a cultura “determina uma forma de ver, de interpelar, de ser, de explicar, de compreender o mundo”. Portanto, a cultura surda é construída na relação entre surdos e na relação entre surdos e ouvintes.  

Do texto, também extraí um trecho da entrevista com Profa. Patrícia Rezende (diretora de políticas educacionais da Feneis) se pronunciando sobre a ameaça de fechamento do Colégio de Aplicação do INES. O Instituto Nacional de Educação de Surdos é uma escola centenária e foi a primeira escola de surdos no País, abrigando e educando vários dos líderes surdos de todo o País Na entrevista, Patrícia coloca que a “atual política de inclusão insiste em colocar crianças surdas junto com as ouvintes, sem haver um compartilhamento linguístico entre elas. Nesses espaços, as crianças surdas oriundas de famílias ouvintes não adquirem sua língua natural de forma espontânea, como as crianças ouvintes que compartilham a mesma língua da sua família interagindo e obtendo informações e, assim, construindo o conhecimento de mundo, que é aprofundado na escola. Como haver inclusão se não há aquisição linguística pela criança surda?” (O GLOBO, 2011).

Me chamou a atenção no texto as colocações da Diretora de Políticas Educacionais Especiais do MEC, Martinha Claret, à Revista da Feneis (2010b), ao ser questionada sobre a importância das escolas de surdos para a valorização da cultura e das identidades surdas: “[...] do ponto de vista da educação inclusiva, o MEC não acredita que a condição sensorial institua uma cultura. As pessoas surdas estão na comunidade, na sociedade e compõem a cultura brasileira. Nós entendemos que não existe cultura surda e que esse é um princípio segregacionista. As pessoas não podem ser agrupadas nas escolas de surdos porque são surdas. Elas são diversas. Precisamos valorizar a diversidade humana” (FENEIS, 2010b, p. 23).

Especificamente a parte em que destaquei no trecho da entrevista, contradiz a própria constituição brasileira, já que, em seu § 3º do art. 5º diz claramente que as pessoas com deficiência deverão fazer jus, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a que sua identidade cultural e linguística específica seja reconhecida e apoiada, incluindo as línguas de sinais e a cultura surda.

Lutar pelas escolas bilíngues para surdos não é segregação. Pude perceber no texto a luta do Movimento Surdo em defesa das Escolas Bilíngues para Surdos, já que a ideia do MEC era de que alunos surdos frequentassem as mesmas instituições de alunos ouvintes, mas sem que tenham as mesmas oportunidades de acesso ao conhecimento. Isto sim é segregação, ou também, eu poderia nomear como exclusão o fato de não oferecer as mesmas oportunidades de acesso ao conhecimento para alunos surdos e ouvintes.

Não somente com o Movimento Surdo, mas com outros tipos de condições especiais, a política pública educacional não atendeu e ainda não atende realmente as necessidades de cada um. Em muitos casos a educação inclusiva não funciona e a escola regular acaba por praticar um excluasão. Cabe a pessoa que possui alguma condição especial e/ou a sua família o direito de decidir o que é melhor para sua vida.  

Em escolas regulares, aluno surdos receberiam Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno e com poucas horas semanais e de forma fragmentada. Eu, como professora da escola regular, sei que o serviço de AEE não consegue contemplar todos os tipos de necessidades. Não temos professores, por exemplo, que saibam LIBRAS ou Braille. Em caso de necessidade, seria necessário formar um profissional dentro da rede para atuar junto ao aluno ou esperar um processo de contratação. E enquanto isso não acontece?

Então a pergunta: por que a insistência de pessoas ouvintes, que estão no poder para representar a população, em querer impor suas ideias e torná-las leis por considerá-las a melhor solução sem ouvir e aceitar as ideias de quem realmente seria afetado com estas leis?

Fonte da imagem: <http://danianepereira.blogspot.com.br/> Acesso em: 22/05/2016